Home- busca: Materia Penal
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública
Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002
-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001
Processo Civil, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Pós-graduado em Docência Superior, Pós
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.
da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.
Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
O célere aumento das ações por dano moral.
da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Dia do advogado: há o que comemorar?
da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.
da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Recebimento da denúncia ou queixa: Os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?
Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.
de Direito Penal, Processo Penal e de Leis Especiais. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
Do lugar do crime
do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
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Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O menor comerciante e o crime falimentar
de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.
(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.
Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto por ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA em face do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que denegou a ordem originária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Roubo. Artigo 157, § 2º, inciso I e V, do Código Penal. Materialidade e autoria comprovados. Pretendida exclusão da majorante do emprego de arma de fogo. Impossibilidade. Recurso desprovido.
Penal, o fato do agente trazer a arma, mostrando-a quando da 'voz de assalto'.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Prova emprestada. Penal. Interceptação telefônica. Escuta ambiental. Autorização judicial e produção para fim de investigação criminal. Suspeita de delitos cometidos por autoridades e agentes públicos. Dados obtidos em inquérito policial.
Uso em procedimento administrativo disciplinar, contra outros servidores, cujos eventuais ilícitos administrativos teriam despontado à colheita dessa prova.
